Justiça determina que Sean Goldman volte para os EUA com o pai em 48 horas

Sean Goldman poderá ser enviado ao pai a qualquer momento

Em março, manifestação pediu a permanência de Sean no Brasil, onde criança mora; pai americano diz que ele foi sequestrado

O Tribunal Regional Federal da 2ª região no Rio decidiu nesta quarta-feira que o menino Sean Goldman --alvo de disputa diplomática entre Brasil e Estados Unidos--, tem 48 horas para retornar aos Estados Unidos com o pai, o americano David Goldman. A decisão ainda cabe recurso nas instâncias superiores de Justiça.

A decisão foi confirmada no final da tarde desta quarta pelo Tribunal. Entretanto, como o caso corre em segredo de Justiça, a Corte não divulgou detalhes sobre o processo.

Hoje também, o STF (Supremo Tribunal Federal) analisa um pedido de habeas corpus impetrado pela avó materna da criança, Silvana Bianchi, solicitando que a Justiça ouça o depoimento do garoto antes que ele deixe o Brasil. O pedido será analisado ainda nesta quarta-feira pelo ministro Marco Aurélio de Mello.

Nascido nos EUA, Sean veio ao Brasil em 2004 com a mãe, Bruna Bianchi. Desde então David Goldman tenta levar o filho de volta com base na Convenção de Haia sobre sequestro internacional de crianças. Com a morte de Bruna, em 2008, a batalha judicial passou a ser travada entre o americano e o segundo marido da mãe, João Paulo Lins e Silva.

De acordo com o STF, a avó pede a concessão de uma liminar (medida provisória) para impedir que ele deixe o país sem antes afirmar a um juiz de primeiro grau se prefere morar no Brasil, com a família brasileira, ou nos Estados Unidos, com o pai americano.

Polêmica

O pai do menino, o americano David Goldman, que disputa a guarda da criança com a família da mãe brasileira, morta em 2008

Em visita aos Estados Unidos em março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a disputa pela guarda do garoto americano será decidida pelos tribunais do Brasil. Ele confirmou que o caso foi tratado durante o encontro com o presidente americano, Barack Obama, na Casa Branca.

A história foi tema especial nos programas Larry King Live e NBC Today Show, onde a secretária de Estado, Hillary Clinton, defendeu que a guarda do garoto seja do pai.

Fonte: FOLHA