José Goldemberg
Os dois principais candidatos à sucessão do presidente Lula participaram da Conferência do Clima que se reuniu durante as duas últimas semanas em Copenhague. O que isso significa é que preocupações com o clima deixaram de ser privilégio dos especialistas e amantes da natureza para entrar na agenda política. Os candidatos prepararam seus discursos não só para impressionar os participantes da conferência, mas, principalmente, os eleitores brasileiros, sobretudo aquela parte do eleitorado que não se preocupa apenas com Bolsa-Família.
A ministra Dilma Rousseff apresentou no caderno Aliás de 13 de dezembro suas visões sobre o problema e o governador José Serra expressou as dele na apresentação que fez, juntamente com o governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, na terça-feira, dia 15, em concorrida sessão na capital dinamarquesa.
A ministra repetiu no seu artigo a posição histórica do governo federal, que não muda há muitos anos, incluindo o período do governo Fernando Henrique Cardoso:
Os países industrializados são os que têm de reduzir primeiro suas emissões por causa da "dívida acumulada com o planeta" (responsabilidade histórica). A Convenção do Clima e o Protocolo de Kyoto são intocáveis porque isentam os países em desenvolvimento de reduzir suas emissões.
Os países industrializados têm de pagar pelas ações necessárias nos países em desenvolvimento - nunca fica claro se é por meio de financiamentos (o que o Banco Mundial já faz) ou de concessões a "fundo perdido" que não são reembolsáveis.
Essas colocações são obsoletas e foram superadas pelos fatos. Em 1992, quando a Convenção do Clima foi adotada, os países em desenvolvimento emitiam menos de um terço das emissões mundiais. Hoje emitem metade e estão crescendo a 4% ao ano, principalmente por causa da China, que já é o maior emissor mundial. Cerca de metade das emissões mundiais ocorreu desde 1980, de modo que a "responsabilidade histórica" é difícil de justificar. Além disso, as "ações necessárias" não são do tipo que foi preciso para enviar um homem à Lua, mas tecnologias simples e disponíveis.
No caso brasileiro, aliás - em que a maioria das emissões se origina no desmatamento da Amazônia -, não é necessária nenhuma tecnologia nova, mas a presença do poder público na região, regularização da propriedade da terra e estimular alternativas de desenvolvimento que não sejam predatórias.
No caso da China, isentá-la de assumir compromissos de reduzir suas emissões (que, por sinal, ela já está fazendo com o uso mais eficiente de energia) é também difícil de justificar.
A posição tradicional do Itamaraty, que a ministra agora endossa, sempre se baseou na tentativa de manter coeso o "Grupo dos 77" (que tem mais de 120 países), incluindo os mais pobres da África e da Ásia, como Sudão e Tuvalu, que realmente necessitam de assistência técnica e financeira. Usá-los como desculpa para não reduzir as emissões na China, na Índia, na África do Sul e em outros países com economia pujante pode ser boa política no tabuleiro político das Nações Unidas, mas reflete uma falta de compreensão real da gravidade dos problemas que estão sendo criados pelo aquecimento global.
É por essas razões que a retórica da ministra de que o Brasil está no grupo dos países dos quais se esperam ações voluntárias (mas que, apesar disso, apresentou em novembro as metas de reduzir as emissões em nosso país entre 36,1% e 38,9% do que se estima que elas serão em 2020) é um exercício de futurologia e impressiona pouco. Em primeiro lugar, a precisão dos números (até com casas decimais) tenta passar uma imagem de segurança técnica que inexiste nessa área. Em segundo lugar, o governo federal só fez isso depois de um amplo movimento nacional que o forçou a abandonar o seu imobilismo - e seria generoso da parte da ministra reconhecer isso. Em terceiro lugar, a insistência na palavra "voluntárias" acaba por desorientar as pessoas. Se as metas são mesmo para valer, qual é a diferença entre metas voluntárias e "legalmente vinculantes", que é a linguagem dos tratados internacionais?
Em contraste, o discurso do governador Serra, tal como o do governador Schwarzenegger, é exemplo de discurso adulto, que reconhece claramente que estamos todos contribuindo para o aquecimento do planeta e precisamos tomar providências concretas e efetivas para evitá-lo, independentemente do que os outros estão fazendo e tampouco exigindo que nos paguem por fazer o que não é mais do que nossa obrigação com a saúde do planeta.
O governador Serra não condicionou suas ações a benesses internacionais, mas explicou que a lei adotada em São Paulo pretende reduzir as emissões do Estado em 20% (abaixo do nível de 2005) até 2020, por meio de um conjunto de políticas públicas que, ao contrário de frear o desenvolvimento paulista, vai estimulá-lo pela adoção de tecnologias mais modernas, mais eficientes e, portanto, menos poluentes.
A ministra tenta dar às propostas do Brasil (feitas em novembro) o papel de desencadear ações de outros países e atribuir, portanto, ao Brasil um papel de liderança no processo. As medidas em preparação nos outros países (como China, Índia e EUA) são bem conhecidas há vários meses e o Brasil foi um retardatário nas discussões, exceto pelos progressos na redução do desmatamento da Amazônia, que são mérito da então ministra Marina Silva.
Liderar teria sido reunir os principais emissores entre os países em desenvolvimento - que se contam nos dedos - e apresentar uma proposta comum, assumindo as suas responsabilidades e se afastando de retórica inútil de "culpar os outros".
José Goldemberg, professor da Universidade de São Paulo, foi secretário do Meio Ambiente da Presidência da República em 1992, durante a Conferência do Clima no Rio de Janeiro
Fonte: O ESTADO
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