Revitalização do Dona Marta carece de boa gestão de recursos
Revitalização do Dona Marta
RIO - Em evidência desde o fim do ano passado, quando a instalação da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) expulsou o tráfico armado, o Morro Dona Marta, em Botafogo, viu multiplicar as obras patrocinadas pelo poder público no local. São projetos como construção de casas, áreas de lazer, plano inclinado e melhoria da infraestrutura, muitos iniciados antes da chegada da UPP, mas que agora, com a segurança, vão mudando a comunidade. Tantas iniciativas, porém, acabaram despertando o debate sobre o modelo da política de desenvolvimento urbano e habitacional para o Rio, como mostra a reportagem de Fábio Vasconcellos. Para comunidades de pequeno porte, vale mais ampliar investimentos ou pagar indenizações para que os moradores possam adquirir imóveis em áreas já estruturadas?
O caso do Dona Marta é um exemplo de como não falta dinheiro para as duas alternativas. O GLOBO calculou tudo que o poder público - União, estado e prefeitura - já aplicou desde 1983 ou ainda pretende investir na comunidade, seja em obras ou programas sociais. Resultado: o Morro Dona Marta foi beneficiado com um pacote de R$ 123 milhões nos últimos 26 anos. Com esse dinheiro, seria possível indenizar com R$ 84 mil cada um dos 1.460 donos de imóveis da favela.
Parece pouco, mas, segundo imobiliárias, com esse dinheiro seria possível comprar um apartamento de dois quartos na Tijuca - perto de favelas -, em Jacarepaguá, Engenho de Dentro, São Cristóvão, Méier, Madureira e Ilha do Governador. Existe alternativa ainda mais barata, como o programa Minha Casa Minha, Minha Vida, que começará a entregar casas e apartamentos de dois quartos na Zona Oeste, no próximo ano. O futuro proprietário terá que pagar apenas 10% da renda familiar por dez anos. O programa federal é destinado a pessoas que ganham até três salários mínimos (R$ 1.395). Na prefeitura, 306 mil já se inscreveram para participar do programa.
A presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-RJ), Dayse Góis, defende que é necessário rever o modelo de desenvolvimento urbano da cidade. Na sua opinião, o poder público está "enxugando gelo", e a prova está nos dados. Nos últimos anos, a prefeitura injetou US$ 600 milhões (R$ 1,034 bilhão) do Favela-Bairro em 168 comunidades, mas, ao mesmo tempo, outras 250 surgiram na cidade.
Dayse acrescenta que, apesar de alguma melhoria na infraestrutura, o município não conseguiu inserir essas favelas beneficiadas pelo programa na cidade formal. Para a presidente do IAB, é possível pensar em indenizações de pequenas e novas comunidades, mas é importante também incentivar construções populares em áreas com infraestrutura pronta e, ao mesmo tempo, facilitar o crédito para os moradores comprarem os imóveis.
- A política urbana como foi feita até agora é um sinal imperativo de que precisamos rever a nossa agenda social e urbanística. A indenização deve ser vista com cautela, caso a caso. Acho que seria possível naquelas situações de novas ocupações, em áreas onde o custo dos investimentos não é capaz de gerar benefícios necessários para a comunidade - argumenta Dayse.
Na avaliação do secretário estadual da Casa Civil, Régis Fichtner, a hipótese de indenizações como política urbana está descartada. Ele diz que o custo dessa medida seria muito elevado, o que poderia inviabilizar a aplicação de recursos em outras favelas. Fichtner ressalta que a ideia do governo é realizar melhorias nas comunidades e, com isso, deixar que o próprio mercado imobiliário se encarregue da compra dos imóveis e de outros melhorias.
O problema da titularidade dos imóveis não seria empecilho. O governo começará em breve a entregar títulos de posse a famílias que ocupam áreas do poder público nas favelas. No Pavão-Pavãozinho (Copacabana) e no Cantagalo (Ipanema), 3.300 famílias receberão o documento.
- Não teríamos condições financeiras de indenizar uma favela inteira. O valor de R$ 120 milhões de uma só vez no Dona Marta seria desproporcional ao que estamos aplicando em comunidades maiores. É quase o valor total de tudo que estamos fazendo no Complexo do Alemão - ressalta Fichtner.
Fonte: O Globo
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