Proposta segue adiante
A tentativa de reforma de saúde defendida pelo presidente Barack Obama superou um obstáculo-chave nesta terça-feira com a aprovação de uma proposta moderada pela Comissão de Finanças do Senado por 14 a 9. Embora a aprovação fosse esperada, devido à maioria democrata na comissão e à exclusão da polêmica "opção pública", o governo pôde desfrutar do bônus de um voto republicano para a controversa proposta, o primeiro que veio da oposição em cinco comissões do Congresso.
A medida atende a maioria dos requisitos estabelecidos por Obama, que prometeu aos eleitores durante a campanha presidencial reformar o sistema para ampliar a cobertura de seguros para praticamente todos os americanos, reduzir custos médicos e encerrar a prática do setor de seguros de recusar proteção a pessoas com doenças preexistentes ou retirar a cobertura de pessoas gravemente doentes, mas não contempla o ponto mais controverso da reforma.
Fonte de inúmeras polêmicas, a criação de um programa de saúde gerenciado pelo governo, concorrendo com o setor de seguros privados sofre resistência ferrenha dos republicanos e ressalvas de muitos democratas mais conservadores fiscalmente, mas continua a fazer parte de três planos de reforma que passaram por comissões da Câmara dos Deputados.
O plano aprovado nesta terça-feira requer que a maioria dos americanos compre seguros e introduz uma série de mudanças no setor que movimenta US$ 2,5 trilhões de dólares. Os EUA são o único país industrializado sem cobertura universal de saúde, e cerca de 47 milhões de americanos estão sem seguro.
"Nosso plano fornecerá uma cobertura de saúde a 23 milhões de americanos" a mais, alegou o presidente democrata da comissão, Max Baucus, ao abrir a sessão desta terça-feira. Acrescentou que 14 milhões de outras pessoas se beneficiaram do plano através do sistema Medicaid (seguro saúde para os mais pobres). Ele citou um dos pais da democracia americana, Benjamin Franklin: "É melhor fazer bem do que falar".
Antes que o projeto chegue à mesa de Obama para ser sancionado ainda faltam muitos estágios, mas a aprovação desta terça-feira é vista como um avanço significativo.
Excetuando a senadora Olympia Snowe, a oposição republicana está lutando contra todos os planos de reforma, alegando que o plano democrata vai aumentar excessivamente o deficit público e interferir indevidamente no setor privado. Alguns membros da oposição veem também uma oportunidade de marcar pontos políticos ao derrotar uma medida que é central para a Presidência de Obama.
A senadora republicana votou favoravelmente depois de pesado cortejo de democratas, que a viam como a melhor chance de quebrar a barreira partidária. Ela se tornou o primeiro republicano a apoiar um projeto de reforma da saúde. As propostas de reforma aprovadas por três comissões da Câmara e outra do Senado não receberam um único voto republicano.
Pouco antes da votação, Snowe disse a seus colegas, ressalvando que tinha algumas críticas ao projeto: "Quando a história faz um chamado, a história faz um chamado".
O senador Charles Grassleyo, principal republicano na Comissão de Finanças, disse de antemão que a medida da reforma "movia-se sobre um terreno escorregadio para o controle cada vez maior do setor de saúde pelo governo".
As outras quatro comissões do Congresso votaram antes de agosto em favor de propostas de reforma de saúde, de modo que há meses todos os olhos estavam na Comissão de Finanças, a única que restava. A comissão é também aquela cuja composição moderada mais se assemelha à do Senado como um todo. A proposta centrista da comissão é vista como a mais provável de conseguir aprovação no plenário do Senado. O projeto já recebeu uma estimativa favorável em termos de custo. O Comitê de Orçamento do Congresso (CBO) publicou um estudo deste texto concluindo que contribuiria para reduzir o deficit orçamentário americano.
A aprovação na Comissão de Finanças faz com que a proposta chegue mais longe do que os esforços do ex-presidente Bill Clinton para reformar o setor de saúde durante seu governo, que nunca passaram por todas as comissões parlamentares competentes.
O plano de dez anos, ao custo de US$ 829 bilhões segue agora para o debate entre todos os 100 senadores, dos quais 40 são republicanos. Mas, primeiro, o líder democrata no Senado, Harry Reid, deve harmonizar a proposta com um projeto de lei mais liberal, já aprovado na Comissão de Saúde. Os republicanos, embora sejam minoria, ainda têm votos suficientes para atrasar a tramitação do projeto por meio de um procedimento conhecido como atrasar uma obstrução.
Esse movimento exigiria que os Democratas reunissem todos os seus 60 votos, não uma maioria simples de 51, para encerrar o debate e levar o projeto para uma votação final. Alguns democratas fiscalmente conservadores se opõem ao projeto de lei aprovado da forma como foi aprovada pela Comissão de Finanças, o que torna incerta a quebra da medida de obstrução.
Mesmo que os democratas tenham sucesso nessa aprovação, o projeto ainda terá que passar pelo que é conhecido como comissão de conferência para fundir o texto do Senado com um projeto de lei aprovado pela Câmara.
A Câmara de Representantes (deputados), onde os democratas têm uma maioria mais folgada, e manobras de obstrução não estão à mão dos democratas, está analisando três versões da legislação, todas elas muito mais abrangentes que a aprovada pela comissão senatorial.
Fontes: FOLHA - AP - FP
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