O presidente da República em exercício, José Alencar, assinou nesta quinta-feira a nomeação do atual advogado-geral da União (AGU), José Antonio Dias Toffoli, para compor os quadros do Supremo Tribunal Federal (STF). Sabatinado pelo Senado Federal nesta quinta, o mais novo ministro da Suprema Corte irá preencher vaga aberta com a morte de Carlos Alberto Menezes Direito, há exato um mês.
Mesmo com a nomeação para o STF, Toffoli ainda não será exonerado da função de advogado-geral. Ele só deixará de ser responsável pela defesa da União quando tomar posse no Supremo, provavelmente no dia 23 de outubro. Paulista de Marília, ele ocupa o cargo de AGU desde março de 2007, quando assumiu o posto em substituição a Álvaro Augusto Ribeiro Costa.
Especialista em legislação eleitoral, foi advogado do Partido dos Trabalhadores (PT) nas campanhas de 1998, 2002 e 2006 e subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil entre 2003 e 2005, na gestão do então ministro José Dirceu. De 1995 a 2000, foi assessor parlamentar da Liderança do PT na Câmara dos Deputados.
Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1990, já integrou a lista de preferências do presidente Lula quando estava aberta uma nova vaga no Supremo Tribunal Federal. Na ocasião, foi escolhido o então desembargador Ricardo Lewandowski.
Os ministros do STF são indicados pelo presidente da República, que submete sua escolha à sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ao Plenário da Casa.
Aos 41 anos, Toffoli será o oitavo ministro da Suprema Corte a ser indicado por Lula. Na metade do próximo ano, com a aposentadoria compulsória do ministro Eros Grau, Lula terá a oportunidade de indicar o nono magistrado para o STF. A atual composição da Corte tem uma indicação de José Sarney (Celso de Mello), uma de Fernando Collor de Mello (Marco Aurélio Mello) e duas de Fernando Henrique Cardoso (Ellen Gracie e Gilmar Mendes).
Opinião do BGN
Uma nomeação tão rápida somente serviu para provar que no Senado não existe oposição real ao atual governo.
Fonte: Terra/Laryssa Borges
Nenhum comentário:
Postar um comentário