Site do "Clarín" mostra fiscais da Administração Federal de Receitas Públicas argentina em frente à sede do jornal
Autoridades fiscais da Argentina fizeram uma operação nesta quinta-feira nos escritórios do "Clarín", principal jornal do país, em um movimento que aumenta as tensões entre o governo e um dos maiores grupos de mídia da América Latina, no momento em que a presidente Cristina Kirchner planeja uma reforma da lei de meios audiovisuais que recebeu críticas de organizações de imprensa argentinas e internacionais.
Mais de 150 fiscais da Administração Federal de Receitas Públicas (Afip, a receita federal argentina) realizaram inspeções em um prédio em Buenos Aires onde funciona a redação do jornal, de propriedade da empresa de mídia e telecomunicações Grupo Clarín, que, segundo analistas, será enfraquecida caso como o principal conglomerado de mídia do país caso a reforma proposta do governo seja aprovada.
O marido e antecessor da presidente, Néstor Kirchner, tem criticado publicamente a cobertura do "Clarín" sobre o governo, classificando-a de parcial, e descreve a empresa como um "monopólio". A oposição questiona diversos artigos do projeto e considera a iniciativa como parte de uma dura batalha entre o casal Kirchner e o poderoso grupo empresarial. O jornal, por sua vez, tem mantido uma cobertura crítica da proposta de reforma.
O Grupo Clarin é proprietário de jornais, televisão e rádio, bem como de empresas de canais a cabo e de acesso à internet. O preço de suas ações fecharam o dia com queda de 1,6% na Bolsa de Buenos Aires, enquanto a televisão local cobria a operação fiscal.
Um porta-voz da agência de impostos Afip disse que a operação teve como objetivo analisar os livros ficais da empresa e foi semelhante às recentes inspeções realizadas em outras empresas. Mas Martin Etchevers, um porta-voz do Grupo Clarín, questionou a operação e disse que a empresa foi um alvo escolhido pelo governo.
"Esse tipo de inspeção nunca aconteceu na história do 'Clarín'", disse ele a um canal de TV local.
Na semana passada, o chefe do órgão de regulação de telecomunicações da Argentina comunicou um veto à fusão de duas TVs a cabo do país de propriedade do Grupo Clarín, uma decisão que também foi criticada pela direção da empresa.
Os legisladores argentinos estão debatendo atualmente a lei de reforma da mídia proposta pelo governo, que pretende revisar as regras de telecomunicações do país, que datam do período da última ditadura militar do país (1976-83).
A operação foi realizada enquanto diretores de várias entidades, entre elas a Associação Internacional de Radiodifusão (AIR), a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) e a Associação de Entidades Jornalísticas Argentinas (Adepa) reuniram-se nesta quinta-feira na sede do Senado argentino, em Buenos Aires, no "Encontro pela Liberdade de Expressão" e criticaram duramente o projeto de lei de meios audiovisuais do governo, classificado por eles de uma ameaça a liberdade de expressão e de segurança jurídica.
"Consideramos que os princípios constitucionais e internacionais de reconhecimento e garantia da liberdade de expressão, e a proibição da censura prévia, são ameaçados a partir de disposições que concedem aos governantes amplos critérios de discricionaridade", assinala o documento divulgado ao fim do encontro.
"O projeto de lei representa uma clara ameaça à segurança jurídica e aos investimentos daqueles que possuem as concessões, a partir de sua retroatividade e seu consequente impacto sobre os direitos adquiridos", aponta a declaração.
As associações consideram que a importância da lei "requer um debate profundo" para "gerar um alto grau de consenso na sociedade, que garanta sua sobrevivência".
O objetivo do governo é sancionar a norma antes de 10 de dezembro, quando vai assumir o novo Congresso, escolhido em 28 de junho, em eleições nas quais o governo perdeu sua hegemonia na Câmara e no Senado.
Diretor da Receita Federal argentina demite supostos responsáveis por blitz no "Clarín"
Depois que quase 200 agentes tributários realizaram nesta quinta-feira uma blitz na sede do "Clarín", principal jornal da Argentina, o diretor da Administração Federal de Receitas Públicas (Afip, a Receita Federal argentina), Ricardo Echegaray, declarou que não sabia da operação e anunciou a demissão de dois responsáveis.
Fiscais da receita também foram a outros prédios do Grupo Clarín e as casas de dez de diretores do jornal. A operação durou mais de três horas, disse o Gerente de Comunicações Externas do Grupo, Martín Etchevers.
Segundo o "Clarín", Echegaray telefonou para a direção do jornal dizendo que a operação não teve seu consentimento. Em seguida, enviou uma carta, publicada pelo site do jornal, em que reafirma sua ignorância prévia em relação à ação, mas diz que a fiscalização contra as grande empresas vai continuar.
"Escrevo a vocês a presente com a finalidade de informar-lhe, em meu caráter de titular de Administrador Federal de receitas Públicas, NÃO [maiúsculas no original] me dispus a realizar qualquer procedimento especial de inspeção física nas instalações do Grupo Clarín", diz a mensagem assinada por Echegaray.
Entrevistado pelo canal de noticias TN, o responsável pela receita disse que afastara dois funcionários aos quais responsabilizou pela operação. Ele afirmou que tomou a atitude porque, embora as grande empresas estejam sujeitas a investigação, não havia ações marcadas para esta quinta-feira contra empresas de comunicação.
Segundo a denúncia publicada pelo jornal, o órgão agropecuário dirigido por Echegaray, identificado como "ultrakirchnerista" pelo texto, concedeu subsídio de mais de 10 milhões de pesos (R$ 4,7 milhões) a uma empresa pecuária que não tinham licença para operar. A empresa teria recebido uma inscrição temporária apenas depois de ter sido paga, como uma forma de disfarçar a suposta ilegalidade.
Mais cedo, um porta-voz da agência de impostos disse que a operação teve como objetivo analisar os livros ficais da empresa e seria semelhante às recentes inspeções realizadas em outras empresas. Mas porta-voz do Grupo Clarín questionou a operação e disse que a empresa foi um alvo escolhido a dedo pelo governo.
O vice-presidente argentino, Julio Cobos, que se afastou de Cristina Kirchner em 2008 e se tornou um de seus principais adversários, disse à imprensa nesta noite que ação contra o jornal parecia uma "atitude intimidatória" e "difícil de entender".
"Celebro que Echegaray tenha se retificado, mas terei que pedir-lhe mais explicações", disse o vice-presidente ao canal noticioso de TV a cabo Todo Noticias.
Fonte: FOLHA - Clarín - Agências
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