França aprova lei anti-pirataria que prevê cortes de conexão

França vai perseguir internautas inocentes

A França aprovou de vez, nesta quarta-feira, o projeto de lei que permite que o Estado suspenda o acesso à internet de quem faz downloads ilegais. O texto, que já havia sido aprovado pelos deputados ontem, passou hoje também pelo Senado. Com ajuda dos partidários do presidente Nicolas Sarkozy e dos centristas, a lei foi aprovada por ampla maioria: 189 votos a favor, 14 contra.

O Ministério da Cultura do país estimou que nada menos que mil pessoas teriam suas conexões cortadas diariamente com a aprovação da lei anti-pirataria. Aqueles que ignorarem os avisos do governo, que chegarão por e-mail, podem perder o direito de acessar a Internet por até um ano, além de pagar uma multa de 300 euros (quase R$ 800).

Os pais que deixam que seus filhos baixem músicas, filmes ou qualquer outro produto sob copyright também serão advertidos e poderão pagar penas por negligência. Se continuarem permitindo os downloads depois de receberem os avisos, podem também arcar com taxas que chegam até R$ 10 mil.

O ministro da Cultura Frederic Mitterrand aplaudiu a decisão. "Os artistas lembrarão de nós como aqueles que tiveram a coragem de quebrar com esse livre-mercado e proteger seus direitos de gente que quer transformar a web na sua utopia libertária".

Será?

Fonte: Rafael Cabral/O ESTADO

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