O Banco Central anunciou nesta segunda-feira novas mudanças nas normas que regulamentam a quantidade de dinheiro que os bancos têm que deixar depositado no órgão --o chamado depósito compulsório. As mudanças atingem os depósitos a prazo feitos pelos clientes (como o CDB, por exemplo) e segundo nota do BC ocorrem para "atualizar as regras à luz das condições atuais da economia brasileira".
Pelas novas regras, os bancos só poderão abater da parcela do compulsório recolhida em dinheiro ativos comprados de bancos com patrimônio de até R$ 2,5 bilhões --anteriormente era permitido o abatimento de aquisições de instituições de até R$ 7 bilhões. "Com a mudança, fica mantido o direcionamento do compulsório apenas às instituições de pequeno porte", diz a nota.
Para evitar que a medida aumente o valor dos depósitos no BC, diminuindo a liquidez no mercado, a autoridade monetária decidiu diminuir o percentual obrigatório do compulsório sobre depósitos a prazo de 15% para 13,5%. Dentro desse percentual, a parte recolhida em espécie foi reduzida de 60% para 55%, enquanto a parcela em títulos aumentou de 40% para 45%.
O prazo para a dedução desses ativos foi prorrogado de 30 de setembro para 31 de março de 2010. Além disso, poderão ser abatidos do compulsório cotas dos fundos de investimento multimercado e de renda fixa do FGC (Fundo Garantidor de Crédito), lastreados em Certificados de Depósitos Bancários, letras de câmbio e letras de arrendamento mercantil.
Liquidez
De acordo com o órgão, as mudanças não afetarão o nível atual do compulsório. "Passado um ano do agravamento da crise financeira internacional, o mercado de crédito doméstico dá sinas de uma paulatina normalização", acrescenta a nota.
Fonte: FOLHA/LORENNA RODRIGUES
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