Virgílio é líder do PSDBA denúncia de que a Fundação José Sarney desviou recursos de um patrocínio cultural da Petrobras vai ser alvo de uma investigação do Ministério Público. A oposição protocolou nesta sexta-feira uma representação contra o coordenador de projeto da fundação Raimundo Nonato.
O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), também levou a acusação para o Conselho de Ética do Senado, pedindo que o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), seja investigado por quebra de decoro parlamentar.
Segundo o tucano, as explicações de Sarney de que não tem responsabilidade administrativa sobre a fundação que leva seu nome não convenceram. "São denúncias graves, que foram rebatidas pelo presidente Sarney, mas foram explicações incompletas, inconsistentes e insuficientes", disse.
O presidente do Senado já foi denunciado no Conselho de Ética por Virgílio e alvo de uma representação por quebra de decoro parlamentar pela edição dos atos secretos. O colegiado estava sem funcionar desde março por causa da falta de indicação dos componentes pelos líderes partidários. O conselho deve ser reativado na próxima semana, véspera do recesso parlamentar.
A representação entre ao Ministério Público e ao Conselho de Ética contra Sarney leva em consideração reportagens da Folha e do jornal "Estado de S. Paulo". A Folha mostrou que que a Fundação José Sarney em São Luís (MA) tem como principal atração para o público, em vez de livros e o museu, uma festa julina idealizada pela governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB). A fundação recebeu R$ 1,34 milhão da Petrobras entre o fim de 2005 e setembro passado para preservação de seu acervo.
Segundo reportagem do "O Estado de S. Paulo", ao menos R$ 500 mil dos recursos repassados pela Petrobras para patrocinar um projeto cultural da Fundação Sarney teriam sido desviados para empresas fantasmas e empresas da família do senador peemedebista José Sarney (AP). O dinheiro teria ido parar em contas de empresas com endereços fictícios e contas paralelas. O projeto nunca saiu do papel.
Sarney nega elo com museu, mas usou cargo para ajudá-lo
Apesar de afirmar que "não tem responsabilidade" sobre a fundação com seu nome no Maranhão, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pediu em 2005 que a advocacia da Casa contestasse no Supremo lei estadual contrária a seus interesses. A informação é da reportagem de Andreza Matais e Adriano Ceolin publicada na Folha.
Lei estadual de 2005 determinou a reintegração do Convento das Mercês ao governo do Maranhão --onde funciona a Fundação José Sarney, um museu com o acervo do período em que ele foi presidente. Em um documento assinado em 21 de novembro de 2005, ele solicita à Mesa Diretora do Senado que ingresse "o mais breve possível" com uma ação direta de inconstitucionalidade contra lei que devolvia o prédio ao Estado.
Reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" o acusou de desviar recursos destinado à fundação para empresas fantasmas. A Petrobras repassou R$ 1,3 milhão à fundação pela Lei Rouanet, com projeto aprovado pelo Ministério da Cultura.
Ontem, Sarney negou ligação com a entidade e disse que a prestação de contas já foi encaminhada e "compete ao Tribunal de Contas, em qualquer irregularidade, a atribuição de julgar". Em nota, ele diz que é apenas "presidente de honra" da fundação e que "não participa" nem tem "responsabilidade" sobre ela.
Fonte:Folha/MÁRCIO FALCÃO
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