O canal de televisão Globovisión, crítico ao governo do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, foi multado nas últimas 24 horas em pelo menos 5,6 milhões de bolívares (R$ 5,1 milhões).
O diretor da rede, Alberto Ravell, considerou a medida "terrorismo judicial e fiscal contra" a empresa e uma forma de "asfixiá-la para que não possa mais funcionar".
A Globovisión foi notificada por suposto uso não autorizado de antenas para transmissão ao vivo, em 2003, e por uma presumível omissão na declaração de renda do recebimento de doações para a difusão do que o Ministério considera propaganda política, em 2002 e 2003.
Segundo o Serviço Nacional Tributário (Seniat), a empresa não declarou o recebido por mensagens transmitidas durante uma greve nacional entre dezembro de 2002 e fevereiro de 2003.
A Globovisión alega que essas mensagens faziam parte de uma promoção institucional.
Na quinta-feira, o presidente da Globovisión foi indiciado pelo suposto armazenamento irregular de 24 veículos novos em uma de suas residências de Caracas, que procediam de duas concessionárias de sua propriedade.
Segundo o Ministério Público, isto poderia constituir crime de "usura genérica" se ficar provado que pretendia vender a mercadoria por um montante extraordinariamente superior ao do mercado.
Além disso, sua residência foi revistada à noite por fiscais ambientais que apreenderam troféus de caça.
Desde o final de 2008, a Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) abriu três processos contra a Globovisión, que poderiam representar, num primeiro momento, seu fechamento por 72 horas e, posteriormente, sua definitiva saída do ar.
O mais recente destes procedimentos foi iniciado depois da transmissão de informação sobre um tremor ocorrido em Caracas, em maio, antes de uma declaração a respeito de funcionários do governo.
A Globovisión é um canal de notícias 24 horas que fustiga as políticas do governo Chávez, tendo sido nas últimas semanas objeto de duras críticas por parte do presidente que, inclusive, pediu à procuradora-geral, Luisa Ortega, e à presidente do Tribunal Supremo, Luisa Estella Morales, uma punição para a rede.
"Não se equivoquem, estão brincando com fogo, manipulando, incitando ao ódio [...] todos os dias, televisões, emissoras de rádio, imprensa escrita. [...] Eu digo a vocês e ao povo venezuelano que isso não vai continuar assim", declarou Chávez recentemente.
Sem dar detalhes dos delitos penais nos quais teria incorrido a emissora, o ministro titular do organismo reitor das telecomunicações, Diosdado Cabello, disse em entrevista coletiva que as sanções administrativas "não foram suficientes".
"Agora deve ser investigada pela via da lei orgânica de telecomunicações que prevê castigos penais", disse, admitindo que a ofensiva das instituições do Estado contra a emissora se deve a um "tema de saúde mental".
"Há quem acredite que o melhor salvo-conduto que pode ter um delinquente é pôr mãos em um meio para cometer até delitos ambientais", acrescentou Cabello em clara alusão ao presidente da Globovisión, Guillermo Zuloaga.
Nesta sexta-feira, a casa de Zuloaga voltou a ser revistada para que fossem retiradas peças de animais dissecados que o empresário tem como troféus de caça.
A Promotoria disse em comunicado que determinará se existe ou não algum delito na posse de mais de 200 peças de animais dissecados apreendidas.
Há dois anos, o canal de televisão RCTV, então o mais antigo da Venezuela e o de maior penetração, ficou fora do ar por decisão do presidente Chávez, que não renovou sua licença de transmissão.
Em sinal aberto na Venezuela, o Estado conta com as televisoras VTV, Vive TV, Tves, ANTV, Avila TV e Telesul.
Além disso, funcionam a Venevisión, a de maior audiência, propriedade do magnata Gustavo Cisneros; e ainda Televen, Globovisión, Meridiano TV, Vale TV, a Tele e Canal I.
Nota do Editor:
O comportamento do governo venezuelano é vergonhoso. Infelizmente, o comunismo está chegando e não vejo nenhuma ação que impeça que isso ocorra.
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