BRUXELAS - Vivendo a pior recessão desde o fim da Segunda Guerra Mundial, a Europa realiza a partir desta quinta-feira, 4, a sétima eleição para o Parlamento Europeu. Se a tendência histórica for mantida, menos da metade do eleitorado deverá comparecer às urnas até o próximo domingo.A propaganda institucional do bloco passou a se concentrar em chamar os eleitores a votar, de forma quase desesperada. A excepcional crise econômica representa um fator novo, e que poderia ter como efeito imprevisto a mobilização dos cidadãos, que exigem de seus governos e das instituições soluções urgentes ao desemprego e medidas concretas na economia.
Desde as primeiras eleições diretas similares, realizadas em 1979, os poderes do bloco europeu não pararam de crescer. Agora, mais de 375 milhões de pessoas dos 27 Estados-membros da UE poderão escolher, para mandato de cinco anos, seus 736 representantes. O Parlamento Europeu encarna a soberania popular em escala continental, embora seja ainda desconhecido para a grande maioria. Nos últimos anos, o poder e a influência dos eurodeputados cresceram constantemente, com sucessivos tratados e reformas apresentados.
A norma é que o voto seja facultativo, mas em alguns países - Bélgica, Luxemburgo, Grécia e Chipre - votar é obrigatório. O dia das eleições também não será o mesmo: Reino Unido e Holanda votarão nesta quinta-feira. A Irlanda fará o mesmo no dia seguinte. Letônia, Malta, Eslováquia e Chipre comparecerão às urnas no dia 6. E o restante participará do processo no domingo. Os italianos poderão votar em dois dias (sábado e domingo), assim como os tchecos (sexta e sábado).
A partir das 17h (Brasília) do próximo domingo começarão a ser divulgados os resultados nacionais oficiais, e meia hora depois o Parlamento deverá anunciar a primeira projeção da composição da nova Eurocâmara.
Participação
Desde que foram realizadas as primeiras eleições europeias diretas, a participação não parou de cair: foi de 61,99% em 1979; 58,98% em 1984; 58,41% em 1989; 56,67% em 1994; 49,51% em 1999; de 45,47% em 2004. A participação foi especialmente baixa em 2004 nos estados da Europa central e oriental, que acabavam de ser incorporados à União Europeia (UE). Na ocasião, apenas 16,97% dos eleitores da Eslováquia - recorde de baixa - compareceram às urnas, e na Polônia esse número chegou a 20,87%.
Segundo a última pesquisa divulgada esta semana pelo Parlamento Europeu, o número de pessoas que têm planejado votar está subindo conforme o pleito se aproxima: estes já eram 49% no início de maio, sendo que em janeiro e fevereiro chegavam apenas a 34%. Outro elemento que pode contribuir para aumentar a participação é a coincidência de outros processos eleitorais em vários Estados: Bélgica (regionais), Dinamarca (plebiscito sobre sucessão no trono), Alemanha (municipais parciais), Hungria (legislativas e municipais parciais), Irlanda (municipais), Itália (regionais e provinciais), Letônia (municipais), Luxemburgo (gerais), Malta (municipais) e Reino Unido (municipais).
Na Alemanha, a votação do próximo domingo é considerada um teste para as eleições federais que ocorrerão em 27 de setembro e que poderiam propiciar a formação de uma nova coalizão entre democratas-cristãos (CDU/CSU) e liberais. No Reino Unido, os conservadores esperam dar um golpe de misericórdia nos trabalhistas, antecipando uma volta ao poder nas eleições gerais de 2010.
No plenário de Estrasburgo (França), uma vez computados os números finais das eleições, poderia ocorrer um encurtamento de distâncias entre os dois grupos majoritários, o bloco conservador Partido Popular Europeu-Democratas Europeus (PPE-DE) e o Partido Socialista Europeu (PSE).
Sobre o Parlamento
Parlamento Europeu
Desde as primeiras eleições diretas similares, realizadas em 1979, os poderes do bloco europeu não pararam de crescer. Agora, mais de 375 milhões de pessoas dos 27 Estados-membros da UE poderão escolher, para mandato de cinco anos, seus 736 representantes. O Parlamento Europeu encarna a soberania popular em escala continental, embora seja ainda desconhecido para a grande maioria. Nos últimos anos, o poder e a influência dos eurodeputados cresceram constantemente, com sucessivos tratados e reformas apresentados.
O Parlamento Europeu tem sua sede oficial em Estrasburgo (França), cidade que durante séculos foi disputada de forma sangrenta por franceses e alemães. A Eurocâmara divide sua atividade também entre dois outros centros de trabalho, situados a várias centenas de quilômetros de Estrasburgo: Bruxelas e Luxemburgo.
Na cidade francesa é realizada a maior parte das sessões plenárias - pelo menos 12 ao ano. Em Bruxelas, se reúnem as comissões parlamentares e os chamados "miniplenários". E em Luxemburgo estão estabelecidos os serviços administrativos da instituição. O órgão trabalha nas 23 línguas oficiais da UE, com 800 a mil intérpretes sendo necessários para cada sessão plenária. Um terço das despesas totais do Parlamento tem relação direta com necessidades de tradução.
Na instituição, os deputados não se reúnem por nacionalidades, mas por afinidade ideológica. Atualmente existem sete grupos políticos no Parlamento Europeu, além dos deputados independentes. Os principais blocos são Partido Popular Europeu-Democratas Europeus (PPE-DE); Partido Socialista Europeu (PSE); Aliança Liberal-Democrata para a Europa (Alde); União para a Europa das Nações (UEN, de caráter soberanista); e Verdes-Aliança Livre Europeia (Verdes-ALE).
O Tratado de Lisboa ampliará ainda mais as áreas nas quais o Parlamento poderá legislar em pé de igualdade com o Conselho Europeu, instituição realmente decisória e composta por ministros e representantes dos 27 Governos que formam a UE. O novo tratado foi assinado em dezembro de 2007 mas ainda está pendente de ratificação.
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