Suécia condena responsáveis pelo Pirate Bay a 1 ano de prisão

Quatro responsáveis pelo site sueco The Pirate Bay, um dos mais populares para troca de arquivos na internet, foram condenados nesta sexta-feira (17) a um ano de prisão por promover a quebra de direitos autorais. A decisão é de um tribunal de Estocolmo, que determinou também o pagamento de 30 milhões de coroas suecas (ou R$ 7,7 milhões) a empresas da indústria de entretenimento.

Gottfrid Svartholm (à esq.) e Peter Sundin foram condenados a um ano de prisão e ao pagamento de US$ 3,56 milhões; cabe recurso

Os condenados --Fredrik Neij, Gottfrid Svartholm, Peter Sunde e Carl Lundstroem-- já haviam anunciado que vão recorrer da decisão e planejam levar o caso até a Suprema Corte da Suécia, se necessário. Lundstrom ajudou a financiar o serviço, enquanto os outros três ajudam a administrá-lo.

Fundado em 2003, o Pirate Bay viabiliza a troca de material protegido por direitos autorais ou não, usando a tecnologia de torrent (em que partes do arquivo podem ser acessadas por outros internautas assim que são baixadas para o computador de cada usuário).

Entretanto, nenhum dos materiais é encontrado nos servidores do site, que tem 22 milhões de usuários no mundo, segundo seus administradores.

"O tribunal distrital de Estocolmo condenou hoje as quatro pessoas acusadas de estimular internautas a quebrarem direitos autorais", informou a corte, em comunicado. "Ao construir o site com boas ferramentas de buscas e a facilidade para 'upload' e armazenamento, os acusados incitam esses crimes".

"Ambiente Legal"

A Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI, na sigla em inglês), comemorou a decisão. "O julgamento sobre as ações do Pirate Bay está relacionado à defesa dos direitos dos criadores, à confirmação da ilegalidade do serviço e à criação de um ambiente legal para serviços musicais que respeitam os direitos da comunidade criativa", afirmou o presidente do conselho da federação, John Kennedy, em nota.

Durante o processo, os acusados negaram serem culpados do crime, insistindo que sistemas de compartilhamento de arquivos podem ser usadas legal ou ilegalmente. Um de seus advogados, Per Samuelsson, argumentou que os serviços do Pirate Bay "podem ser comparados a produzir carros que podem ser dirigidos a uma velocidade acima do permitido".

Outro advogado da defesa, Jonas Nilsson, insistiu que "os internautas que usam o Pirate Bay é que devem responder pelo material que possuem e os arquivos que compartilham".

Repressão

A polícia da Suécia empreendeu várias operações nos escritórios do Pirate Bay e, em 2006, conseguiu derrubar temporariamente o site --o portal voltou ao ar pouco depois, com servidores distribuídos por outros países.

Entre as empresas que podem receber o dinheiro do Pirate Bay estão Warner Bros, Sony Music Entertainment, EMI e Columbia Pictures.



"Não podemos e não vamos pagar", diz Pirate Bay sobre indenização


Peter Sunde, um dos cofundadores do Pirate Bay, aparece em entrevista segurando papel dizendo "Eu devo a vocês"

"Nós não podemos pagar e não vamos pagar". Com esta frase, Peter Sunde, um dos cofundadores do Pirate Bay, sintetiza a defesa dos quatro acusados em um vídeo postado na internet. Eles foram condenados, nesta sexta-feira (17), a um ano de prisão por promoção da quebra dos direitos autorais.

Famoso pelo seu comportamento zombeteiro, Sunde demonstrava rabiscos em um papel à câmera, nos quais se liam "I owe U" ("Eu devo a vocês", em tradução). "Isto é a demonstração sobre como vocês terão o nosso dinheiro", disse o cofundador do Pirate Bay.

A decisão do tribunal de Estocolmo determinou que, além da prisão, haja também o pagamento de 30 milhões de coroas suecas (ou R$ 7,7 milhões) a empresas da indústria de entretenimento.

"Ainda que tivesse o dinheiro, preferia queimá-lo. Não daria nem as cinzas", disse, em um vídeo gravado de sua casa nesta sexta-feira. "É tão bizarro todos nós termos sido condenados e mais bizarro ainda é sermos condenados como uma quadrilha articulada. O tribunal declarou que fomos organizados. Se vocês querem nos condenar, que seja por crime desorganizado", diz.

"Parece um episódio de [filme] Karatê Kid, no qual Daniel San apanha do valentão. Estamos aí, apanhando. Mas vamos vencer no final", observou.

O advogado de Sunde, Peter Althin, disse que ele estava seguro que a corte desistiria do caso contra o Pirate Bay, naquilo que descreve como uma batalha entre o mundo corporativo e "uma geração de jovens pessoas que quer ser parte da nova tecnologia."

Os vídeos da entrevista, dividida em duas partes, podem ser vistos aqui.