Cadê você, Ministério Público (MP)?

Jorge Serrão

A pergunta que não quer calar exige uma postura dos procuradores da República, depois que o site Contas Abertas denunciou que entidades cujos dirigentes são ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) receberam, desde 2002, R$ 151,8 milhões em recursos da União, montante distribuído em cerca de mil convênios celebrados entre governo e grupos de desenvolvimento agrário.

A legislação brasileira (8.629/93) proíbe o financiamento público a movimentos sociais cujas ações empreendidas configuram crime de "invasão de imóveis rurais ou de bens públicos", caso do MST, MLST, Via Campesina e congêneres radicalóides.

No final de fevereiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, cobrou uma atuação mais enérgica do Ministério Público (MP) contra invasores, lembrando:

"O financiamento público a movimentos que cometem ilícito é ilegal, é ilegítimo".

O MP não faz nada?

Baseada em informações obtidas no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), Contas Abertas denunciou que, nos últimos seis anos, foram beneficiadas 43 entidades supostamente sem fins lucrativos capitaneadas por membros, líderes ou dirigentes do MST.

O mais grave é que, desde 2002, R$ 23,2 milhões foram pagos por meio de contratos considerados inadimplentes e cujos pagamentos foram suspensos, alguns por apresentarem irregularidades na execução do convênio e outros pela falta de prestação de contas dos recursos empenhados.

Só no ano passado, foram repassados R$ 14 milhões a esses grupos e, em 2009, até o dia 13 de março, pouco mais de R$ 6,4 milhões.

Esta na hora de o Ministério Público agir... Como perguntaria Gilmar Mendes, “Cadê você, MP?”

Mandou bem, Garotinho...

Frase do menino prodígio norte-americano Jonathan Krohn, de 14, anos, que ganhou notoriedade política ao defender princípios conservadores nos EUA:

“Prefiro rir dos políticos do que ser motivo de piada”.

Assim Jonathan Krohn justificou que prefere ser, no futuro, comentarista político – e não candidato a alguma coisa, em Washington, pelo Partido Republicano.

Recado aos jovens

Jonathan Krohn rejeita a tese de que esteja desperdiçando sua infância para cuidar de assuntos políticos:

“Não acho que esteja desperdiçando minha juventude para trabalhar naquilo em que acredito. Conheço muitos adolescentes de minha idade que querem fazer algo para mudar o mundo, mas acham que devem esperar os 18 anos para tomar uma atitude. Eu não preciso esperar a maioridade. Estou fazendo a diferença agora”.

Bem que a molecada brasileira podia seguir o exemplo de cidadania do garotinho Jonathan Krohn...