Marcílio Souza, da Agência Estado
GENEBRA - O governo francês anuncia um novo pacote bilionário de socorro à indústria automotiva nacional nesta segunda-feira, 9. Mas o "pacto automotivo" chega repleto de mensagens protecionistas, abre uma disputa diplomática dentro da própria Europa e força uma convocação de emergência de uma cúpula do bloco de 27 países.
A crise começou quando o presidente da França, Nicolas Sarkozy, afirmou que queria que as montadoras usassem os recursos em território francês, e não em suas fábricas no Leste Europeu. "Se damos dinheiro a um setor, não é para que construa uma nova fábrica na República Tcheca ou em outro lugar", afirmou Sarkozy na semana passada. "É normal que se damos dinheiro público, que haja uma contrapartida", afirmou. A declaração gerou protestos na República Tcheca. Para Praga, que ocupa a presidência da União Europeia, a medida de Sarkozy é "claramente protecionista".
Nesta segunda, o primeiro-ministro tcheco, Mirek Topolanek, decidiu convocar uma cúpula da UE para o final do mês com o objetivo de permitir uma maior coordenação entre os governos da Europa ao lançar pacotes de ajuda. Ele alertou ainda que o comportamento de Sarkozy coloca em risco a ratificação do Tratado de Lisboa. "É inacreditável. Os últimos impulsos protecionistas, como o de Sarkozy, me levaram a chamar uma reunião extraordinária", afirmou Topolanek.
As montadoras francesas PSA Peugeot-Citröen e Renault deverão receber cada uma 3 bilhões de euros (US$ 3,9 bilhões) em empréstimos de cinco anos do governo, à taxa de 6%, como parte de um amplo plano de ajuda ao setor automotivo, disse Sarkozy. O presidente francês afirmou que o montante de crédito que está sendo disponibilizado para as fornecedoras de autopeças será dobrado para 600 milhões de euros. A Peugeot e a Renault concordaram em não fechar nenhuma fábrica na França durante a vigência dos empréstimos, segundo informações da Dow Jones.
Ambas as indústrias estão em dificuldades. As vendas de carros na França caíram em 7,9% em janeiro, depois de uma queda de 14% em novembro e 15% em dezembro. Para a Renault, o cenário é ainda pior, com queda de 20,9%. Em contrapartida, as empresas se comprometem a evitar demissões, uma das preocupações do governo francês diante dos mais de 45 mil postos de trabalho perdidos por mês.
O presidente francês já tinha causado um mal estar ao também criticar a forma pela qual o Reino Unido estava lidando com a crise. Na Organização Mundial do Comércio (OMC), que debatia a situação do protecionismo no comércio, diplomatas concordam que o discurso de Sarkozy manda um "sinal ruim". "Na semana passada, a Europa criticava o presidente Barack Obama por seu pacote dar privilégios às empresas nacionais. Agora, são os europeus quem fazem o mesmo", afirmou um embaixador latino-americano, que pediu anonimato.
O jornal Financial Times já havia publicado na semana passada informações de uma reunião confidencial em que o presidente Nicolas Sarkozy teria tentado convencer a Peugeot e Renault a se comprometerem a usar o dinheiro dado pelo governo para comprar exclusivamente autopeças e serviços locais.
Os presidentes das montadores aceitaram também reduzir seus bônus no final do ano, em troca do pacote. "O pacto serve para permitir que os construtores se prepararem serenamente para o futuro", afirmou ontem Sarkozy. Em dezembro, o governo já havia anunciado medidas para socorrer o setor automotivo. O pacote incluía um incentivo de mil euros para cada novo comprador e um empréstimo de 1 bilhão de euros para as empresas.
OMC faz reunião para avaliar sinais de onda protecionista
Os países da Organização Mundial do Comércio (OMC) estão reunidos nesta segunda-feira, 9, para avaliar até que ponto a crise mundial está estimulando a prática do protecionismo. Diplomatas de países ricos e pobres devem discutir um relatório de janeiro do diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, segundo o qual os países em geral ignoraram o apelo feito em novembro pelo G-20 (grupo de países desenvolvidos e emergentes) contra o aumento das barreiras comerciais.
O debate desta segunda dará aos líderes do G20 mais embasamento para discutirem, na reunião de abril em Londres, as tendências protecionistas na promoção de exportações e na redução de importações, tanto entre os 153 países da entidade quanto entre aqueles que dela não participam, como a Rússia.
As barreiras comerciais destinadas a defender empregos podem agravar a recessão global se impedirem outros países de exportar, como já aconteceu durante a Grande Depressão, na década de 1930. O Brasil já disse que pode recorrer à OMC contra um plano dos Estados Unidos que obrigaria empresas norte-americanas que recebem ajuda governamental a priorizar fornecedores domésticos.
Lamy disse que, embora a crise de 2009 possa afetar todos os membros da OMC, os países em desenvolvimento ficarão especialmente vulneráveis, porque seu crescimento depende muito do comércio exterior, cuja desaceleração é atualmente a principal pressão negativa sobre o crescimento global.
Em suas últimas estimativas, o FMI projeta que o comércio mundial sofrerá retração de 2,8% neste ano, depois de registrar expansão de 7,2% em 2007 e 4,1% em 2008.
"Pressão dos pares"
O relatório da Lamy enfatiza as elevações tarifárias, mas também cita os pacotes de estímulo (para o setor automobilístico, por exemplo) que muitos países em desenvolvimento consideram como uma forma insidiosa de protecionismo, por favorecer indústrias nacionais com injeções de capital que os países mais pobres não podem equiparar.
O texto cita também os pacotes de resgates do setor financeiro, alertando que eles também podem resultar em distorções na competitividade entre instituições financeiras.
Uma questão a ser discutida na segunda-feira seria a demora dos países da OMC em anunciar suas medidas comerciais, o que dificulta a obtenção de um quadro completo e atualizado sobre o estado do comércio internacional.
"Um dos problemas ao tratar dos serviços é o déficit de informação a respeito do que os governos estão fazendo, o que os reguladores estão fazendo, que medidas estão sendo tomadas", disse Hamid Mamdouh, diretor de comércio na divisão de serviços da OMC, em entrevista coletiva na sexta-feira.
O relatório de Lamy provocou polêmica na OMC. A Bolívia argumentou que o diretor-geral excedeu suas atribuições ao prepará-lo, enquanto outros países disseram que a OMC tem a responsabilidade de monitorar as tendências do mercado.
O embaixador da Nigéria na OMC, Yonov Fred Agah, que preside a comissão responsável pelo evento, comparou essa avaliação a uma prática tradicional na África, em que suspeitos de cometer crimes são levados à praça da aldeia para se explicar.
"A pressão dos pares talvez ajude o sistema, em vez de qualquer um pensar: 'Posso fazer o que eu quiser'", disse ele à Reuters.
Onda nacionalista ameaça trabalhador estrangeiro na Europa
Daniela Milanese, da Agência Estado
LONDRES - A crise global desenterrou o fantasma do nacionalismo na Europa. A situação explodiu com a onda de paralisações deflagrada por trabalhadores britânicos em oposição à contratação de estrangeiros. O viés protecionista também ganha corpo nas declarações de governos de diversos países europeus. Existe a preocupação de que esse movimento cresça diante da forte retração econômica e das demissões em massa já feitas - o que representa preocupação para a força de trabalho estrangeira.
No Reino Unido, uma série de manifestações começou quando a refinaria de petróleo Lindsey, na cidade de Killingholme, decidiu contratar uma empresa italiana de engenharia para ampliar suas instalações. Foram recrutados então cerca de 200 empregados temporários italianos e portugueses, supostamente por salários mais baixos.
No final de janeiro, os funcionários da refinaria decidiram entrar em greve com o lema "Empregos britânicos para trabalhadores britânicos" - ampliando o risco de xenofobia. Atos semelhantes se espalharam pelo país, levando à paralisação de seis mil funcionários em 22 empresas. Para resolver a situação, a Lindsey, que pertence à francesa Total, teve de recuar e garantir que pelo menos metade dos novos contratados será britânica.
"É claro que poderemos ver mais manifestações desse tipo em outros países da Europa", afirmou à Agência Estado o presidente do Centro de Estudos de Política Europeia, instituição independente baseada em Bruxelas, Karel Lannoo. Para ele, as greves partiram do Reino Unido porque o país foi o mais afetado pela crise. "O problema no Reino Unido começou antes e é mais profundo, mas me surpreende ver uma manifestação dessas em um lugar que sempre foi contrário a questões nacionalistas na União Europeia."
Mesmos direitos
As regras da UE preveem que os cidadão podem trabalhar em qualquer país do bloco, com movimentação livre e com os mesmos direitos. "Não existe problema legal na contratação dos italianos e portugueses e essa posição não ajuda a União Europeia", afirmou Robert Hancke, doutor da London School of Economics and Political Science (LSE).
O episódio fez até o comissário europeu do Emprego e dos Assuntos Sociais, Vladimir Spidla, cogitar a reavaliação das regras de livre movimentação no bloco.
Os especialistas acreditam que a indisposição entre os europeus é maior do que em relação a trabalhadores de países em desenvolvimento. Isso porque o trânsito de pessoas dentro do continente é mais forte do que o fluxo de imigrantes de outras regiões."Mas a situação deve ficar mais difícil para aqueles que vêm de lugares mais pobres e não têm qualificação", acredita Hancke."Já existe uma grande força contra a imigração ilegal, que agora deve ser reforçada", complementa Lannoo, do Centro de Estudos de Política Europeia.
Além das greves, a posição de diversos governos vem espalhando preocupações pelo continente.
A França e a Suécia afirmaram que só irão ajudar as indústrias automobilísticas se elas se comprometerem a manter a produção em seus países, sem deslocamento para mercados com custo menor."Se damos dinheiro para uma empresa automobilística, não é para que ela vá para a República Tcheca", disse o presidente da França, Nicolas Sarkozy.
Na Grécia, o governo impediu os bancos de socorrerem filiais em outros países. O país também assistiu cerca de mil agricultores se manifestarem pedindo mais apoio financeiro do governo, entrando em choque com a polícia.
Na Espanha, o ministro de Indústria e Comércio, Miguel Sebastián, disse recentemente para a população introduzir o "fator espanhol" em suas opções de consumo, optando por produtos nacionais para impedir uma retração maior da indústria. A posição está em linha com o "Buy American", medida do pacote do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, de exigir o consumo de minério e aço produzidos no próprio país.
"O nacionalismo econômico está transformando a crise econômica em política e ameaçando o mundo com a depressão", diz a revista The Economist, cuja capa desta semana aborda o tema.
Nesse ambiente, ministros de Comércio tentam retomar a Rodada Doha, para impedir que o protecionismo se espalhe pelo comércio. Para Karel Lannoo, o cenário torna a conclusão das negociações muito mais necessária. "É preciso usar este momento como oportunidade." Para Hancke, da LSE, a crise torna a conclusão de Doha muito mais complicada. "O mercado europeu ficará mais fechado."
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