Quatro expoentes da organização política conservadora MPI (Movimento pela Itália) iniciaram nesta terça-feira uma greve de fome para protestar contra a concessão de refúgio político por parte do Brasil ao ex-ativista italiano Cesare Battisti.
Segundo a direção do MPI em Roma, os políticos Fabio Sabbatani Schiuma, Paola Marraro, Massimo Larcinese e Michele Lunetta protestam pela extradição de Battisti, condenado em 1993 pela Justiça italiana à prisão perpétua.
O Movimento pela Itália também anunciou uma manifestação na próxima quinta-feira, às 14h, em frente à embaixada brasileira em Roma, "onde simbolicamente serão recordados quatro homicídios cometidos pelo terrorista vermelho".
Há uma semana, o ministro da Justiça do Brasil, Tarso Genro, concedeu status de refugiado político ao escritor e ex-ativista Cesare Battisti, condenado na Itália por quatro assassinatos que teriam sido cometidos na década de 1970, quando liderava o grupo de extrema-esquerda PAC (Proletários Armados pelo Comunismo).
O ministro brasileiro argumenta que sua decisão foi baseada na "existência fundada de um temor de perseguição" contra Battisti, que alega inocência. Com a medida, Battisti ganha o direito de morar e trabalhar no Brasil, e não pode ser extraditado, como pede a Justiça italiana.
Parlamentares italianos apresentam moção contra refúgio a Battisti
Os representantes da coalizão governista de centro-direita PDL (Povo da Liberdade) no Senado apresentaram nesta terça-feira uma moção ao governo italiano em repúdio à decisão do Brasil de conceder refúgio político ao ex-militante Cesare Battisti e propondo que o país trabalhe por sua extradição.
Segundo o líder da coalizão governista no Senado, Maurizio Gasparri, a moção foi apresentada pelo senador Filippo Berselli, ao qual "agradece pela iniciativa", apoiada pelo vice-presidente da coalizão, Gaetano Quagliariello, e pelos outros componentes do grupo parlamentar.
"Já é hora de o Parlamento italiano se mover para as autoridades brasileiras não aceitarem a impunidade de um assassino como Cesare Battisti. Na Itália, representantes do governo, os presidentes da Câmara e do Senado, e até o presidente da República, em um ato formal e importante, se fizeram ouvir. É justo que o Parlamento se expresse também", disse Gasparri.
Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos cometidos entre 1978 e 1979, quando era membro do grupo de extrema-esquerda PAC (Proletários Armados pelo Comunismo).
Preso no Brasil desde 2007, o italiano recebeu na última terça-feira o status de refugiado político, o que permitirá a ele viver e trabalhar no país sem ser extraditado. A decisão gerou certa tensão entre as duas nações.
Embaixador da Itália discute refúgio político com presidente do STF
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, recebeu na tarde desta terça-feira o embaixador da Itália no Brasil, Michele Valensise. No encontro, realizado no gabinete de Mendes, eles conversaram sobre a concessão de refúgio político ao italiano, Cesare Battisiti --ex-militante da organização PAC (Proletários Armados pelo Comunismo)-- e o pedido de liberdade, que deverá ser julgado pela Suprema Corte.
Valensise evitou comentar o assunto com a imprensa. Mendes também enviou mensagem informando que não mencionaria a reunião.
Battisti está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, desde 2007. A liberdade do italiano depende de decisão do STF, que vai julgar o pedido de revogação da prisão preventiva do italiano. Mas antes Mendes encaminhou ao Ministério Público Federal a elaboração de parecer sobre o assunto.
A expectativa é que nos próximos dias, o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, prepara parecer sobre o caso. Em seguida, será a vez de a Suprema Corte decidir sobre o assunto.
A concessão de refúgio político a Battisti, na semana passada, provocou críticas de vários setores na Itália --do governo italiano ao Parlamento, Judiciário e também de movimentos de direitos humanos.
O presidente da Itália, Giorgio Napolitano, enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva apelando para que o governo brasileiro reveja a decisão. Ontem, o porta-voz da presidência, Marcelo Baumbach, afirmou que a correspondência de Napolitano também vai ser respondida por meio de carta.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que é descendente de italianos, colocou-se à disposição do governo da Itália para explicar as razões que levaram o ministro Tarso Genro (Justiça) a conceder refúgio político a Battisti. O petista enviou carta ao primeiro-ministro italiano, Sílvio Berlusconi.
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