Apesar de estar de férias na Bahia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira a lei que permite a realização de interrogatórios de presos por videoconferência.
De acordo com o projeto aprovado pelo Congresso Nacional, cabe ao juiz avaliar o uso da videoconferência, como em casos de risco de segurança ou quando o réu estiver doente.
A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo estima que, com a videoconferência, economizará cerca de R$ 6 milhões por ano para os cofres do governo estadual, o que poderá significar mais 700 homens no policiamento das ruas.
Lula sancionou também projeto que cria o regime de tributação única para importação, por via terrestre, de mercadorias do Paraguai, o chamado Projeto dos Sacoleiros. Também foram sancionados o projetos que cria a Superintendência do Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste (Sudeco) e o que institui o Dia Nacional da Leitura, na data de 12 de outubro.
Todas as leis foram sancionadas por assinatura digital e deverão ser publicadas amanhã no Diário Oficial da União.
Férias
Lula está de férias na Base Naval de Aratu, na Bahia, desde o último sábado. O presidente tem feito caminhadas pela praia e passeios de escuna com a primeira-dama Marisa Letícia.
Desde a chegada do presidente à Base Naval de Aratu (40 km do centro de Salvador), a rotina dos marinheiros tem sido a mesma --pela manhã, colocam mesas e cadeiras à sombra de uma árvore, onde Lula sempre costuma aparecer para conversar. Depois, limpam a praia e aguardam a chegada de embarcações da Marinha que impedem a aproximação de populares. Do outro lado da praia --um muro isola Inema--, os comerciantes aproveitam a visita do presidente para aumentar o faturamento.
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