No Discurso de Angostura, de 1819, Bolívar diz: "A continuação da autoridade num mesmo indivíduo freqüentemente tem sido o fim dos governos democráticos. As repetidas eleições são essenciais nos sistemas populares, porque nada é tão perigoso como deixar permanecer um mesmo cidadão por muito tempo no poder. O povo se acostuma a lhe obedecer, e ele se acostuma a mandar, de onde se origina a usurpação e a tirania."
Partidários de Chávez marcham em Caracas para defender criação de reeleição ilimitadaO discurso foi feito na cidade de Angostura (hoje Ciudad Bolívar, leste da Venezuela), durante a instalação de um Congresso Constituinte. Na época, Bolívar (1783-1830) era o líder máximo do país.
Editada sem o trecho "As repetidas reeleições...", a frase está sendo reproduzida em panfletos, cartazes, camisetas e outros tipos de material publicitário oposicionista, que fazem parte do esforço de mobilização contrária à campanha pela reeleição indefinida sob o nome de Comando Angostura, em referência ao discurso.
"A palavra 'Angostura' representa o Bolívar civilista republicano, que entende a inconveniência de que o poder fique em apenas uma mão", discursou Oscar Lucien, da ONG oposicionista Ciudadanía Activa, no lançamento do comando, na semana passada.
O uso da frase tem irritado Chávez, que se proclama líder da "revolução bolivariana" e costuma batizar quase tudo com o nome do herói máximo da independência venezuelana, como o recém-lançado satélite, comprado na China. "Se querem falar de Bolívar, me encantaria fazer todos os dias uma cadeia [obrigatória de rádio e TV]. Podemos abrir a cátedra bolivariana de Miraflores", disse Chávez, em cadeia, na juramentação de seu comando de campanha para o referendo, no última dia 10.
(Neste ano, Chávez bateu o seu recorde de cadeias nacionais obrigatórias de rádio e TV: 170 horas até agora. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no mesmo período, usou esse recurso por 11 minutos.)
Na semana anterior, o presidente venezuelano já havia lançado um ataque contra a oposição, acusando-a de deturpar as palavras de Simon Bolívar por omitir o trecho sobre "eleições repetidas" e porque seu governo "transfere poder ao povo".
"Estamos em uma situação diferente [de 1819], aqui é o revés, é um povo que manda, e um líder que obedece", disse Chávez, que em fevereiro cumpre dez anos na Presidência -já é o mandatário latino-americano há mais tempo no poder.
Violência
A luta pela imagem de Bolívar ganhou contornos violentos na última quarta-feira, quando se comemorou o 178º aniversário de sua morte.
Um grupo de estudantes universitários tentou depositar flores aos pés da estátua de Simón Bolívar na tradicional praça que leva o seu nome, no centro de Caracas, mas foram impedidos a pedradas, garrafadas, socos e pontapés por militantes chavistas no momento em que liam um manifesto contendo o discurso de Angostura.
Segundo os organizadores da homenagem, três estudantes saíram com ferimentos leves. "Fomos agredidos, destruíram a coroa de flores que levávamos, empurrara uma menina e cortaram a boca de um estudante. Não houve nada muito grave, mas rechaçamos categoricamente esse ato de violência", disse o líder estudantil David Smolanski.
O vice-presidente venezuelano, Ramón Carrizález, condenou a agressão, mas ressaltou que os estudantes deveriam ter solicitado permissão ao governo para poder realizar o ato "tranqüilamente".
O uso da frase voltou a ser duramente criticado na última quinta, quando a Assembléia Nacional, dominada pelos chavistas, aprovou em primeira votação a convocação do referendo sobre a reeleição indefinida.
"Essa figura de Bolívar tão maltratada pela burguesia e pela oligarquia, encurralada historicamente pelas mesmas máfias de ontem, a burguesia e setores de direita de hoje pretendem roubá-la", discursou na plenária o deputado governista Carlos Escarrá.
Chávez impede governadores da oposição de tomarem posse
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, tem dificultado os governadores da oposição, que venceram as eleições regionais em cinco Estados no país, de tomar posse. A informação foi publicada nesta sexta-feira pelo jornal "El País".
"Três semanas depois da vitória, César Pérez Vivas, governador eleito de Táchira, Estado que faz fronteira com a Colômbia, ainda não conseguiu tomar posse do cargo, pelo Parlamento regional --com maioria chavista-- que se nega a convocar uma sessão para a realização do juramento", informa a publicação.
Enquanto isso, o governador chavista, Ronald Blanco, ex-capitão do Exército, segue no cargo. De acordo com o jornal, no Estado de Carabobo, onde a maioria dos votos foi para o opositor Henrique Salas, também ocorre situação semelhante.
"Antes da negativa do Parlamento regional para o juramento do governador, Salas recebeu o poder das mãos do juiz.Três dias depois, o mesmo juiz afirmou ter 'suspendido' o cargo por 'ordens de cima'", informa o "El País".
Segundo o jornal, na última terça-feira (16) o governador eleito fez uma espécie de juramento especial, tendo sido pego "de surpresa" por uma sessão do Conselho Legislativo que negociou com os deputados chavistas e finalmente entregaram o cargo.
O governador eleito no Estado de Miranda, Henrique Capriles, e o governador do Distrito de Caracas, Antonio Ledezma, também enfrentaram dificuldades, de acordo com a publicação. "Nos dias seguintes das eleições, um decreto nacional que tirava do controle do governo dos Estados de Miranda e da prefeitura metropolitana quatro hospitais, os transportes públicos regionais, instalações desportivas e um canal de televisão", informa o jornal.
Segundo com o "El País", a tomada de posse de Capriles e Ledezma ocorreu em meio a uma onda de protestos motivada pelas decisões por partidos ligados ao governo.
Oposição se arma para barrar Venezuela no Mercosul
O projeto de decreto legislativo que autoriza o ingresso da Venezuela no Mercosul vai atear fogo no Senado no início de 2009.Na Câmara, a despeito de uma discreta oposição do PSDB, a proposta passou com a suavidade de uma votação simbólica. Deu-se na última quarta (18).
Entre os senadores, o governo terá de arregaçar as mangas. Sob pena de ser surpreendido.
A oposição já esboça a barricada. "Somos contra", diz José Agripino Maia (RN), líder do DEM. "Faremos o que for necessário para impedir".
"Não vemos razões -nem políticas nem econômicas- que justifiquem a admissão da Venezuela no Mercosul", ecoa Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB.
Para complicar, também um pedaço do PMDB, maior legenda do consórcio governista, torce o nariz para Hugo Chávez. À frente José Sarney (PMDB-AP).
Nessa matéria, Sarney não é um opositor negligenciável. Foi sob a presidência dele (1985-1990) que o Mercosul foi criado.
Na Câmara, a maioria do governo é folgada. No Senado, a derrubada da CPMF, em dezembro de 2007, mostrou que o Planalto não é imbatível.
As primeiras pedras no caminho de Hugo Chávez surgirão já no primeiro estágio da tramitação da proposta: a Comissão de Relações Exteriores.
Hoje, é presidida por Heráclito Fortes (DEM-PI). Em 2009, deve passar às mãos de Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Ambos se opõem ao ingresso da Venezuela.
Desde logo, planeja-se confiar a relatoria do projeto ao tucano Tasso Jereissati (CE), outro senador avesso à abertura das portas do Mercosul para a Venezuela.
O protocolo de adesão dos venezuelanos ao mercado comum foi assinado em julho de 2006, em Caracas. Precisa, porém, ser referendado pelos Legislativos.
Os congressos da Venezuela, da Argentina e do Uruguai já deram o OK. O do Paraguai ainda não votou. Mas prevê-se que será aprovdo.
No Brasil, a tramitação está pelo meio. No Senado, diferentemente do que ocorreu na Câmara, a votação será nominal, não simbólica. Uma exigência da oposição.
Os senadores precisarão dar as caras no painel eletrônico. Uma exigência da oposição. O governo talvez tenha de suar a camisa para evitar que o placar lhe seja adverso.
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