Elaborado pelo delegado Ricardo Andrade Saadi, que substituiu Protógenes, o relatório afirma que o dono do Opportunity lidera uma "organização criminosa" que cometeu crimes contra o sistema financeiro, contra ordem tributária, de lavagem de dinheiro e de formação de quadrilha.
"Eu disse que o relatório seria técnico, mais profundo, desapaixonado e não midiático, e assim foi", afirmou Tarso, ao deixar uma reunião entre ministros responsáveis pela gestão da segurança pública dos países do Mercosul, em Porto Alegre.
O ministro não quis comentar o teor do relatório em que a PF afirma ainda que o banqueiro usa a corrupção e a intimidação como método para praticar os crimes apontados.
Segundo o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, novas evidências deverão ser adicionadas ao inquérito depois que a PF concluir a análise de todo o material apreendido na Satiagraha.
"É um inquérito a mais como qualquer outro e temos foco na qualidade da prova. Cada frase escrita por um delegado da PF necessariamente tem que estar lastreada em boas provas", disse o diretor-geral.
Racha
O tom de reprovação em relação a Protógenes foi mais explícito quando Tarso Genro negou que a substituição tenha causado divisões internas dentro da polícia: "Não há racha, há maior controle [sobre as ações da PF], que começou quando alguém que está sendo investigado favoreceu uma empresa de comunicação, alertando que uma operação daquela magnitude ia ser feita".
No dia 5 de julho, quando foi deflagrada a Satiagraha, uma equipe da TV Globo filmou a prisão do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta --o que desencadeou uma investigação da corregedoria da PF sobre vazamentos de informação durante a operação.
Para Tarso, o racha entre grupos dentro da PF é "um mito criado pela mídia".
Corrêa também expressou incômodo com a participação de Protógenes em atos de desagravo promovidos pelo PSOL durante a semana:
"Na Polícia Federal, o servidor público particularmente só se manifesta política e partidariamente no momento em que entra na cabine para votar como cidadão. Fora isso, ele não tem direito de se manifestar porque isso tira a isenção."
Procurador indica nova denúncia contra Dantas por lavagem de dinheiro e crimes financeiros
O procurador da República Rodrigo de Grandis afirmou nesta quarta-feira que o novo inquérito produzido pela Polícia Federal e Ministério Público deve levar a uma nova denúncia, desta vez por lavagem de dinheiro e crimes financeiros, contra o banqueiro Daniel Dantas.
"Existe um novo inquérito policial, conduzido pelo Ministério Público junto à Polícia Federal, em que há indícios de lavagem de dinheiro", disse o procurador na entrada do prédio da Justiça Federal de São Paulo, onde o banqueiro participa hoje de audiência final do processo sobre uma suposta tentativa de suborno a um delegado da PF.
"Temos certeza que haverá uma denúncia por lavagem de dinheiro e crimes financeiros", afirmou de Grandis.
No entanto, o procurador disse que esse inquérito está "em uma fase preliminar". "Há muito trabalho pela frente ainda."
Sobre o crime de corrupção, de Grandis disse que o Ministério Público deu elementos em sua denúncia para que o juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal em São Paulo, dê uma pena bem maior que a mínima para o crime, dizendo que pode chegar a 12 anos de prisão. "Mas a pena fica a critério do juiz."
Corrupção
De Sanctis marcou para hoje a audiência para receber as alegações finais no processo que investiga uma suposta tentativa de suborno envolvendo Dantas. O juiz também receberá a defesa do ex-presidente da Brasil Telecom Humberto Braz e do professor universitário Hugo Chicaroni, também envolvidos no caso.
As investigações, fazem parte da Operação Satiagraha, deflagrada pela Polícia Federal em julho deste ano e que resultou na prisão de Dantas, do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e do investidor Naji Nahas, libertados depois.
A Operação Satiagraha resultou ainda em outros dois inquéritos diferentes. Um por supostos crimes financeiros cometidos por Dantas e outro por crimes que teriam sido cometidos por Nahas.
Na audiência de hoje, De Sanctis convocou os réus para comparecerem na entrega das alegações finais, embora não esteja previsto defesa oral. Como o Ministério Público já entregou suas alegações finais no fim do mês passado, o juiz já poderá dar sua sentença no caso.
A defesa do banqueiro ingressou com um habeas corpus pedindo o cancelamento da audiência, mas foi negado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Em suas alegações finais, os advogados de Dantas tentarão desqualificar as provas obtidas pela PF.
Após a sentença da 1ª instância, a parte que for derrotada (réu ou o Ministério Público) poderá apresentar recurso ao TRF-3 (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região. Posteriormente, o derrotado pode recorrer ao STJ ou ao STF (Supremo Tribunal Federal), dependendo da decisão.
Dantas pagou R$ 18 milhões em propinas a políticos, juiz e jornalistas, diz PF
O delegado da Polícia Federal Carlos Eduardo Pellegrini, que atuou na Operação Satiagraha, revelou que a PF apreendeu documentos no apartamento do banqueiro Daniel Dantas que apontam pagamento "de propinas a políticos, juiz, jornalistas".
As revelações de Pellegrini, que não citou nomes, estão gravadas na fita que documentou a reunião ocorrida no dia 14 de julho na sede da PF paulistana, que selou o afastamento do delegado Protógenes Queiroz do comando da investigação.
"É um grupo muito forte. Eu fui executar a prisão [de Dantas] lá no [escritório do advogado] Nélio Machado [em SP] e tinha dois desembargadores aposentados e um juiz do Rio. Na casa do Dantas eu achei vários documentos --o Vitor achou de 2004--, de 2007, R$ 18 milhões de pagamento de propinas para políticos, juiz, e jornalistas no ano de 2007", disse Pellegrini.
Defesa de Dantas volta a desqualificar provas contra banqueiro em audiência final
A defesa que os advogados de Daniel Dantas apresentam nesta quarta-feira na audiência final do processo em que o banqueiro é acusado de corrupção insistirá que não há provas para envolvê-lo em suposta tentativa de suborno de delegados da PF.
Além disso, as alegações finais pedirão a anulação de todo o processo, sob a justificativa de que houve cerceamento de defesa e a ação é obra de um "triunvirato acusatório", em que polícia, juiz e Ministério Público agiram juntos para condenar o banqueiro --já com vistas a eventuais recursos aos tribunais superiores.
O advogado Nélio Machado pedirá ao juiz da 6ª Vara Criminal, Fausto De Sanctis, que a fase de produção de provas não seja encerrada --a audiência de hoje finalizaria esta parte do processo--, para que mais testemunhas de defesa sejam ouvidas. Caso seja aceito, o prolongamento da ação em primeira instância protelaria a possível condenação de Dantas. Machado havia afirmado o receio de levá-lo à audiência por considerar a hipótese de prisão. "[Trata-se de] uma missa de corpo presente", disse.
De Sanctis pode apresentar sentença na própria audiência. Se não o fizer, tem prazo de dez dias para decidir, segundo o Código de Processo Penal.
Dentre as várias acusações feitas pela PF contra Dantas, o que está em jogo hoje é o suposto oferecimento de US$ 1 milhão por Humberto Braz e Hugo Chicaroni --acusados de serem emissários de Dantas-- a dois delegados da PF. O suborno serviria para livrar o nome do banqueiro e de parentes dele do inquérito da Satiagraha, segundo o Ministério Público.
Em depoimento, Chicaroni afirmou que parte dos cerca de R$ 1 milhão apreendido em sua casa foi enviada por Braz para pagar o suborno. Na Justiça, ele mudou a versão. A negociação com os policiais foi autorizada pela Justiça e filmada pela PF.
"Vou fazer as provas virarem pó", disse Machado. Segundo ele, as gravações das conversas são de má qualidade e provas estão viciadas. A defesa diz ainda que o telefonema no qual, segundo a PF, Dantas autorizaria a oferta de propina não contém detalhes incriminatórios. A tarefa de desmontar de maneira detalhada o suposto pedido de propina ficará para os advogados de Braz e Chicaroni.
Contaminação
Outro enfoque da defesa de Dantas é alegar que o processo está "contaminado" por uma série de irregularidades --e por isso deveria ser anulado. Cerceamento de defesa, parcialidade do juiz e questionamento da vara criminal em que é julgado vão reforçar os habeas corpus e outros pedidos feitos à Justiça.
Os advogados afirmam que não houve oportunidade suficiente para que a defesa apresentasse suas provas. Dizem também que o juiz não permitiu que duas testemunhas estrangeiras --um americano e um italiano-- fossem ouvidas. Além disso, Machado diz que a 6ª Vara Criminal não é o foro indicado para julgar a causa, por ser especializada em crimes de lavagem de dinheiro -o caso é de corrupção ativa.
Na segunda-feira, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou um pedido da defesa para evitar que Dantas participasse da audiência de hoje. O habeas corpus havia sido apresentado com a alegação de que De Sanctis seria incompetente para julgar o caso por ser especializado em lavagem de dinheiro.
Entre os pedidos que Machado fará ao juiz De Sanctis, está o de ter acesso ao inquérito sobre vazamento de informações, na Satiagraha, pela PF. O motivo alegado pela defesa é provar outro fato questionado pelos advogados: a participação da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) na investigação, que afirmam ser inconstitucional.
Chicaroni e Braz também foram convocados para a audiência, que terá início às 10h. A advogada de Chicaroni, Lízia Calado, disse que não se manifestaria porque o processo tramita em sigilo de Justiça. O advogado de Braz não foi localizado.
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