Ele prevê que soldados americanos deixem as cidades iraquianas em 2009.
O governo do Iraque aprovou neste domingo (16) o acordo de segurança com os Estados Unidos que prevê a retirada completa das tropas americanas antes do fim de 2011, informaram fontes oficiais iraquianas.
O acordo foi aprovado por 27 dos 28 membros do Conselho de Ministros presentes a uma reunião que durou duas horas e meia, segundo o porta-voz do governo, Ali al-Dabbagh. Para passar, ele precisava de uma maioria de dois terços.
Militares americanos trocam pneu de veículo armado atingido por bomba neste sábado (15) na cidade iraquiana de Mossul. (Foto: AFP)
O texto, com 31 artigos, torna-se agora um projeto de lei e será apresentado ao Parlamento, que deve aprová-lo com maioria simples. O primeiro vice-presidente del Parlamento, Kaled al Attiyá, disse à AFP que a votação deve ocorrer no próximo dia 24.
O acordo prevê o que vai acontecer depois do fim do mandato do Conselho de Segurança da ONU para a região, que expira na virada do ano. Ele foi aprovado depois de uma difícil negociação com os EUA, iniciada em março.
Ele prevê que as tropas dos EUA retirem-se das ruas das cidades e vilas iraquianas até o meio de 2009, e que deixem totalmente o país até o fim de 2011. Neste período, as forças de segurança iraquianas vão retomar gradualmente o controle do país, que ainda enfrenta ataques de insurgentes e atentados quase diários.
Com a redução dramática na violência no país nos últimos 12 meses, o governo iraquiano vem ganhando confiança crescente em sua capacidade de manter a ordem. Forças iraquianas agora estão no comando de todas menos cinco das 18 províncias do país, e foram elas que lideraram a repressão às milícias xiitas este ano.
Mas autoridades iraquianas reconhecem que ainda precisam do apoio militar dos EUA contra militantes sunitas em Bagdá e quatro províncias do norte do país, além de sua ajuda logística e de poder de fogo. Os EUA têm atualmente cerca de 150 mil soldados no Iraque.
O gabinete recusou-se a aprovar um esboço anterior do pacto no mês passado, pedindo emendas a Washington. Este respondeu este mês com o que afirmou ser sua oferta final, removendo do texto formulações que sugeriam que pudesse manter suas tropas no Iraque após o prazo determinado e acrescentando o compromisso de não lançar ataques a países vizinhos desde solo iraquiano.
Além disso, a Zona Verde de Bagdá, onde ficam as sedes das embaixadas dos EUA e do Reino Unido, e edifícios governamentais, será entregue ao governo iraquiano, que pode permitir às tropas americanas estabelecer alguns postos de controle que considera importantes.
Quanto à imunidade dos soldados americanos, um dos pontos mais polêmicos do acordo, Dabbagh disse que "qualquer membro das tropas da coalizão que infringir a lei responderá perante a Justiça, da qual uma parte será iraquiana e outra americana".
Sobre este ponto, disse que serão criados dois comitês, um técnico e outro ministerial, para analisar qualquer agressão por parte das tropas americanas em território iraquiano.
Segundo Dabbagh, qualquer parte que quiser romper o acordo terá que dar um prazo de um ano à outra antes de pôr fim à iniciativa.
O responsável iraquiano afirmou também que os EUA tinham enviado uma mensagem a seu governo no qual assegurava o compromisso do presidente americano eleito, Barack Obama, de respeitar os acordos alcançados com a administração americana atual.
Líderes iraquianos vêem a determinação de um prazo inequívoco para a retirada como vitória nas negociações. A administração do presidente Bush, em final de mandato, se opunha há muito tempo a fixar um prazo para a retirada de suas tropas.
Hadi al Ameri, líder da organização Badr, um dos principais grupos xiitas na coalizão governista de Maliki, disse esta semana que os políticos iraquianos acharam que seria mais fácil aceitar o pacto após a eleição de Barack Obama, que defende a retirada.
EUA saúdam
A Casa Branca saudou neste domingo a aprovação do acordo e disse que trata-se de um "passo positivo" para o país.
"Apesar de o processo ainda não estar completo, permanecemos esperançosos e confiantes de que logo teremos um acordo que sirva bem tanto ao Iraque como aos Estados Unidos e mande um sinal à região e ao mundo de que ambos os governo estão comprometidos com um Iraque estável, seguro e democrático", disse Gordon Johndroe, porta-voz da Casa Branca.
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